Posfácio

É extremamente recompensador poder fazer parte de uma banca que examina um trabalho consistente e inovador. Aliando uma série de conceitos dispersos e, acima de tudo, conferindo uma visão sistêmica ao tema, Fabíola Utzig Haselof se debruça sobre um dos temas mais relevantes no cenário constitucional-processual na atualidade: as jurisdições mistas. Seu jeito de escrever e suas lúcidas considerações conquistaram a banca examinadora de sua dissertação de mestrado, da qual tive a honra de fazer parte.

O movimento iniciado pelos estudiosos do direito internacional e que mais tarde evoluiu para o direito comparado, chega ao seu ápice quando a pesquisa acaba, naturalmente, criando um gênero novo e híbrido.

Com efeito, Mauro Cappelletti já havia previsto esse movimento (Dimensioni della Giustizia nelle società Contemporanee, Bologna: Mulino, 1994, p. 79), e fez com que outros autores começassema buscar, na área do direito processual, um conjunto de regras que pudessem ser aplicáveis às diversas jurisdições (HAZARD Jr, Geoffrey; TARUFFO, Michele; STURNER, Rolf; GIDI, Antônio. Principles and rules of Transnational Civil Procedure: Introduction to the principles and rules of Transnational Civil Procedure. New York University Journal of International Law and Politics. New York, vol.  31, 2001).

Contudo, me parece que superamos mesmo as previsões mais otimistas. É inegável a reciprocidade que exsurge a partir do método comparado. Tem-se uma verdadeira mistura. Nas palavras da autora, “a mistura de sistemas se apresenta como uma tendência global.  Especificamente a mistura decorrente das jurisdições mistas, que consiste na combinação do civil law com o common law, aparentemente, oferece as ferramentas para o desenvolvimento de um sistema melhor “.

Até porque, como precisamente apontado pelo Min. Fux no prefácio desta obra, “nenhum sistema pode funcionar quando os sujeitos que o compõem se comportam como atores isolados, integrantes de uma orquestra na qual só há maestros, mas que, por isso mesmo, não produz espetáculo”.

Este livro, sem dúvida, veio inaugurar uma nova era. Desejo a todos uma excelente leitura.

Rio de Janeiro, julho de 2017.

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, Estácio e Ibmec
Martin-Flynn Global Law Professor (University of Connecticut School of Law)
Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro